quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Vem ai a revisão do Plano Diretor de Santarém, vamos nos preparar!!!

A prefeitura municipal de Santarém, tem a obrigação de revisar o plano diretor feito em 2006. Esta é a nossa oportunidade para fazer valer itens de fundamental importância do nosso Plano de Uso elaborado em 2012 com ampla participação da comunidade. Para isso foram formados 3 grupos de trabalho baseados nos mesmos pilares do plano diretor, Infra-Estrutura, Social e Economico (que inclui a questão ambiental).

Afim de agilizar o trabalho deste grupo disponibilizamos os seguintes documentos:

PLANO DIRETOR APROVADO EM 2006

LEITURA COMUNITARIA DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES(para o plano diretor de 2006)

Artigo: "O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DESANTARÉM-PA" - elaborado para o XVI Encontro Nacional de Geografos que aconeceu em 2010.

Plano de Uso da APA Alter do Chão - elaborado pelas comunidades da APA com o apoio do Conselho Gestor da APA da época.

Clique no item desejado para baixar.



sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

PLANO DE USO APROVADO EM 06/12/2012

Como resultado de um amplo processo de participação social e construção coletiva, no dia 06 de dezembro de 2012 o Conselho Gestor da APA Alter do Chão aprovou o Plano de Uso (PU).
Agora temos um documento legítimo que deve guiar o Conselho Gestor e servir de referência para suas ações.
Além disso, o PU da APA será uma referência importante no momento de construção do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
Baixe o documento, envolva-se e participe!

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PLANO DE USO DA APA ALTER DO CHÃO!

sábado, 10 de novembro de 2012

Plano de Uso em fase final!!

Após 3 dias de encontro quase finalizamos o Plano de Uso (PU) da APA Alter do Chão, faltaram alguns artigos que serão discutidos nesta terça feira (13/11), no Salão Paroquial de Alter das 8 as 18hs. Segue uma breve descrição:


CAPÍTULO 9- TURISMO
ART. 27 –LIMITE MÁXIMO DE VISITAÇÃO DIÁRIA E COBRANÇAS DE TAXAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO O TURISMO ECOLÓGICO, COOPERATIVAS DE GUIAS, CONDUTORES E AGÊNCIAS DE TURISMO COMUNITÁRIO
ART. 28 - ESPAÇOS  ESPECÍFICOS PARA AS ATIVIDADES CULTURAIS
ART. 29 –RESPONSABILIDADES DE SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS

CAPÍTULO 11- PESCA
ART. 35 –PESCA DE MERGULHO
ART. 36 – PESCA DE PEIXES ORNAMENTAIS
ART 39 – TAMANHO E ÉPOCAS PARA O USO DE MALHADEIRAS
ART. 42 – LOCAIS PARA PROJETOS DE PISCICULTURA

14- MINERAÇÃO
ART. PROPOSTO: DRAGAGEM DO CANAL

15- ÁGUA E SANEAMENTO
ART. 68 – NORMAS PARA POÇOS PROFUNDOS (COM MAIS DE 100M DE PROFUNDIDADE) E MICRO-SISTEMAS
ART. 70 – TIPOS DE FOSSAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO

18- LIXO
ART. PROPOSTO: DISCUSSÃO SOBRE DESTINO E QUEIMA DO LIXO
ART. 86 – RESPONSABILIDADES PARA O DESTINO DE MATERIAL DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENOS E DISCUSSÃO SOBRE A QUEIMA

20 – UTILIZAÇÃO DAS PRAIAS POR EMPREENDIMENTOS (BARRACAS DE PRAIA E EVENTOS)
ART. 95 - RESPONSABILIDADES DOS BARRAQUEIROS:  LIXEIRAS, DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, BANHEIROS, PLACAS E INFORMAÇÕES, ETC.
ART. 96 - MORADIA NAS PRAIAS E LAGOS, ACAMPAMENTOS E BARCOS TURÍSTICOS E TAXAS E FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS
ART. 97 - EVENTOS NAS PRAIAS
ART. PROPOSTO -FOGO NAS PRAIAS

21 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A GESTÃO DA APA
ART. 100 – CRIAÇÃO DE UM FUNDO E COBRANÇAS DE TAXAS TURÍSTICAS , PROJETOS, DOAÇÕES, ETC.
ART. 101 –PRESTAÇÃO DE CONTAS
ART. 102 – EQUIPE DA SEMMA PARA A APA, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, ETC.

22- RESPONSABILIDADES E PENALIDADES
ART. 102 – PENALIDADES, ADVERTÊNCIAS E DENÚNCIAS

GESTÃO DA APA – COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO


Contamos com a sua participação.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Alternativa para tratamento de esgoto doméstico.

O Conselho Gestor da APA Alter do Chão sugere e disponibiliza esta excelente alternativa para tratar o seu esgoto no seu próprio quintal:

Canteiro Bio-Séptico - a partir da pagina 18.

Ou ainda esta outra opção com o re-aproveitamento de pneus:

http://www.setelombas.com.br/2010/10/bacia-de-evapotranspiracao-bet/


quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Estamos em um momento crucial para efetivar a Apa Alter Do Chão. A avaliação, discussão e aprovação do nosso Plano de Uso. Para isso faremos um grande encontro nos dias 6, 7 e 8 de novembro.
Para facilitar fizemos um documento BASE para esta discussão, fundamentado em leis, estudos e diversas discussões sobre o que querem os comunitários e o que é necessário para preservar este paraíso ecológico.
Leiam, avaliem e conversem com sua comunidade, venham ou escolham um representante para discuti-lo nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012.

A participação de todos é fundamental!!!



Proposta inicial do PLANO DE UTILIZAÇÃO da APA Alter do Chão

segunda-feira, 11 de junho de 2012

O Conselho Gestor da APA Alter do Chão faz reuniões ordinárias a cada 14 dias sempre nas quintas feiras das 19:30 às 21:30. Normalmente as reuniões acontecem no Salão Comunitário de Alter do Chão, ao lado da Igreja.


Na ultima reunião (01/06) surgiram fatos como o afastamento do Vice-Presidente que junto com outros pontos críticos levantados anteriormente evidenciaram a necessidade de 
re-discutir o nosso Regimento Interno e recompor o Conselho Gestor.
Vamos aproveitar a próxima reunião (14/06) para isso. 
Para facilitar consulte nosso regimento interno atual em Regimento Interno 2011.doc, com apenas alguns nomes faltando.

Se algum colaborador puder emprestar um projetor de video também acho que ajudará muito.

Contamos com a presença de todos!!

Obrigado,
Borô.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Próxima reunião do Conselho.

O Conselho Gestor da APA Alter do Chão faz reuniões ordinárias a cada 14 dias sempre nas quintas feiras das 19:30 às 21:30. Normalmente as reuniões acontecem no Salão Comunitário de Alter do Chão, ao lado da Igreja.

A próxima reunião será nesta quinta (31/05/2012) no Salão Comunitário e terá como pauta:
- Informes e Encaminhamentos gerais (dificuldades no posto médico e declarações de terras pelo Conselho Comunitário)
- Plano de Utilização (ferramenta fundamental para o funcionamento da APA que está sendo elaborado com a participação de todos).
- Pedido de terceiros para extração de seixo na área de savana dentro da APA.
- Aniversário do Conselho da APA, Semana do meio ambiente, gincana ambiental etc.

 São muitos assuntos e complexos, mas caso alguém tenha algum outro assunto a ser colocado na pauta favor enviar para apaalterdochao@gmail.com ou apaalter@googlegroups.com (quem fizer parte do grupo).
Contamos com a presença de todos!!

Obrigado,
Borô