sábado, 10 de novembro de 2012

Plano de Uso em fase final!!

Após 3 dias de encontro quase finalizamos o Plano de Uso (PU) da APA Alter do Chão, faltaram alguns artigos que serão discutidos nesta terça feira (13/11), no Salão Paroquial de Alter das 8 as 18hs. Segue uma breve descrição:


CAPÍTULO 9- TURISMO
ART. 27 –LIMITE MÁXIMO DE VISITAÇÃO DIÁRIA E COBRANÇAS DE TAXAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO O TURISMO ECOLÓGICO, COOPERATIVAS DE GUIAS, CONDUTORES E AGÊNCIAS DE TURISMO COMUNITÁRIO
ART. 28 - ESPAÇOS  ESPECÍFICOS PARA AS ATIVIDADES CULTURAIS
ART. 29 –RESPONSABILIDADES DE SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS

CAPÍTULO 11- PESCA
ART. 35 –PESCA DE MERGULHO
ART. 36 – PESCA DE PEIXES ORNAMENTAIS
ART 39 – TAMANHO E ÉPOCAS PARA O USO DE MALHADEIRAS
ART. 42 – LOCAIS PARA PROJETOS DE PISCICULTURA

14- MINERAÇÃO
ART. PROPOSTO: DRAGAGEM DO CANAL

15- ÁGUA E SANEAMENTO
ART. 68 – NORMAS PARA POÇOS PROFUNDOS (COM MAIS DE 100M DE PROFUNDIDADE) E MICRO-SISTEMAS
ART. 70 – TIPOS DE FOSSAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO

18- LIXO
ART. PROPOSTO: DISCUSSÃO SOBRE DESTINO E QUEIMA DO LIXO
ART. 86 – RESPONSABILIDADES PARA O DESTINO DE MATERIAL DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENOS E DISCUSSÃO SOBRE A QUEIMA

20 – UTILIZAÇÃO DAS PRAIAS POR EMPREENDIMENTOS (BARRACAS DE PRAIA E EVENTOS)
ART. 95 - RESPONSABILIDADES DOS BARRAQUEIROS:  LIXEIRAS, DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, BANHEIROS, PLACAS E INFORMAÇÕES, ETC.
ART. 96 - MORADIA NAS PRAIAS E LAGOS, ACAMPAMENTOS E BARCOS TURÍSTICOS E TAXAS E FISCALIZAÇÃO RELACIONADAS
ART. 97 - EVENTOS NAS PRAIAS
ART. PROPOSTO -FOGO NAS PRAIAS

21 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A GESTÃO DA APA
ART. 100 – CRIAÇÃO DE UM FUNDO E COBRANÇAS DE TAXAS TURÍSTICAS , PROJETOS, DOAÇÕES, ETC.
ART. 101 –PRESTAÇÃO DE CONTAS
ART. 102 – EQUIPE DA SEMMA PARA A APA, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA EXECUTIVA, ETC.

22- RESPONSABILIDADES E PENALIDADES
ART. 102 – PENALIDADES, ADVERTÊNCIAS E DENÚNCIAS

GESTÃO DA APA – COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO


Contamos com a sua participação.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Alternativa para tratamento de esgoto doméstico.

O Conselho Gestor da APA Alter do Chão sugere e disponibiliza esta excelente alternativa para tratar o seu esgoto no seu próprio quintal:

Canteiro Bio-Séptico - a partir da pagina 18.

Ou ainda esta outra opção com o re-aproveitamento de pneus:

http://www.setelombas.com.br/2010/10/bacia-de-evapotranspiracao-bet/